Destina-se à formação do adolescente e do adulto, visando o desenvolvimento de suas potencialidades, como elemento de auto-realização e preparo para o exercício consciente da cidadania.

Objetiva atender, efetivamente, a adolescentes e adultos que não tenham, no todo ou em parte, seguido ou concluído, na idade própria, a escolaridade regular do ensino médio, por meio de um processo adequado, dotado de metodologias e conteúdos próprios, recursos didáticos que atendam às especificidades dos alunos, estrutura e funcionamento apropriados à clientela diferenciada.